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Se você enfrenta um processo penal, saiba o que vem a seguir desde a primeira consulta.

Kevin Oberto, advogado criminalista com mais de 18 anos de atuação e mais de 500 causas penais.

Um familiar foi preso? Escreva agora
Kevin Oberto, advogado criminalista, de terno cinza e expressão serena.

Um familiar foi preso. O que devo fazer primeiro?

Procure um advogado imediatamente. Toda pessoa presa tem direito a um advogado de sua confiança e a não depor sem ele, e deve ser apresentada a um juiz em até 48 horas. Escreva-me e analisamos o caso.

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Uma operação com outro país: o que revisar antes de assinar ou pagar

Antes de assinar ou pagar, convém revisar as obrigações de cada parte, a documentação e as normas que se aplicam em cada país. Corrigir a tempo custa menos. Escreva-me e vemos juntos.

Consultar uma operação

Áreas de atuação

  1. Direito processual penal

    Em termos simples

    Investigação, acusação ou julgamento, seu ou de um familiar.

    Analiso o processo e explico em que fase ele está e quais direitos se aplicam. A partir daí, defino a estratégia de defesa.

    Experiência relacionada Mais de 500 causas penais ordinárias, como defensor público e como advogado atuante. Entre elas, casos de contrabando perante a alfândega de Puerto Cabello e de lavagem de dinheiro.

    Quando consultar
    • Um familiar foi preso ou foi intimado pelo Ministério Público ou por um tribunal
    • Há uma investigação aberta ou uma acusação
    • Você foi notificado de uma audiência ou de um julgamento
    • Precisa saber quais são os seus direitos antes de depor
  2. Gestão de negócios internacionais

    Em termos simples

    Operações comerciais que cruzam fronteiras.

    Acompanho empresas e pessoas em operações com outros países. Organizo os trâmites e deixo claras as obrigações de cada parte.

    Experiência relacionada Oito anos gerindo negócios com nove países: China, Estados Unidos, Argentina, Brasil, Panamá, México, Uruguai, Venezuela e Colômbia. Inclui a assessoria e gestão de duas empresas do Brasil.

    Quando consultar
    • Sua empresa vai importar, exportar ou contratar com outro país
    • Precisa organizar os trâmites e a documentação de uma operação
    • Quer conhecer as obrigações de cada parte antes de decidir
    • Há um pagamento ou contrato em discussão com alguém em outro país
  3. Direito internacional

    Em termos simples

    Casos que envolvem vários países e várias legislações.

    Indico quais normas se aplicam à sua situação e quais prazos correm em cada jurisdição.

    Experiência relacionada Sua prática une dois campos que se cruzam: a defesa penal aduaneira, com casos de contrabando perante a alfândega de Puerto Cabello, e oito anos de operações com nove países.

    Quando consultar
    • Há mais de um país e mais de uma lei envolvidos
    • Não sabe quais normas se aplicam à sua situação
    • Precisa saber quais prazos correm em cada jurisdição
    • Uma operação ou um conflito cruza a fronteira

Quem conduzirá o seu caso

Kevin Oberto, advogado criminalista, sorrindo, com as mãos cruzadas.

Mais de 500 causas penais ordinárias, e oito anos acompanhando negócios que cruzam fronteiras.

Formação

2008
Advogado (graduação em Direito)Universidad Rafael Belloso Chacín
Pós-graduação em Direito do TrabalhoUNEFA

Direito penal

Defensor Público em matéria penalJustiça penal ordinária e responsabilidade penal do adolescente
Advogado atuante em direito penalMais de 18 anos e mais de 500 causas penais ordinárias

Negócios internacionais

Gestão de negócios internacionaisOito anos, com operações em nove países
Assessoria e gestão de negóciosPara duas empresas do Brasil

Direito internacional

Operações com várias jurisdiçõesNormas aplicáveis e prazos em cada país

Docência e serviço público

Professor universitárioUNEFA, Universidad Bolivariana e Universidad Rafael María Baralt
Advogado da Prefeitura do Município de Federación

Porque por trás de cada processo há uma realidade.

Assuntos em que atuei

Casos

  • Defesa em caso de contrabandoCaso perante a alfândega de Puerto Cabello.
  • Lavagem de dinheiroCrime conhecido na Venezuela como "legitimación de capitales". Assunto que envolveu uma empresa.
  • Cobrança de pagamento indevidoAssunto de um empreiteiro.
  • Assessoria e gestão de negóciosPara duas empresas do Brasil.

Por confidencialidade, não são citados nomes de clientes.

Gestão de negócios a partir de nove países

  • China
  • Estados Unidos
  • Argentina
  • Brasil
  • Panamá
  • México
  • Uruguai
  • Venezuela
  • Colômbia

Se o seu assunto se parece com algum destes, conte-me o seu caso.

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Como é a primeira consulta

  1. Você conta

    Conte-me a sua situação por WhatsApp, ligação ou videochamada, com as suas palavras; não é preciso preparar nada.

  2. Eu explico

    Como está o seu caso, quais são os seus direitos e obrigações e o que pode acontecer a seguir.

  3. Você decide

    Se deseja que eu o represente, como o caso seria conduzido e qual é o próximo passo. A decisão é sua.

Atendimento presencial e virtual

Atendimento presencial

  • Falcón
  • Carabobo
  • Zulia

Consultoria virtual

Se não for possível nos reunirmos, on-line

Oferecemos consultorias virtuais para quem não pode comparecer pessoalmente, em qualquer estado do país.

Perguntas frequentes

Direito penal

Fui intimado pelo Ministério Público ou por um tribunal. Devo ir sozinho?

Não é recomendável. Antes de comparecer, consulte um advogado para saber em que condição você foi intimado e o que convém fazer. Você tem direito de ir acompanhado de um.

O que significa dizer que alguém foi formalmente acusado?

Significa que o Ministério Público atribui formalmente à pessoa a possível participação em um fato punível. O processo continua, a pessoa é presumida inocente e tem direito de se defender com um advogado.

Quanto tempo dura um processo penal?

Depende do crime, da fase em que está e do tribunal. Na primeira consulta o caso é analisado e são explicadas as próximas fases e o tempo que costumam levar.

Atende casos de contrabando ou aduaneiros?

Sim. Atuei na defesa em casos de contrabando, inclusive um perante a alfândega de Puerto Cabello.

Negócios internacionais

Como você pode me ajudar em um negócio internacional?

Organizando os trâmites, esclarecendo as obrigações e apoiando a decisão com respaldo jurídico quando a sua operação envolve outros países. Faço isso há oito anos.

Com quais países já trabalhou?

Geri negócios com nove países: China, Estados Unidos, Argentina, Brasil, Panamá, México, Uruguai, Venezuela e Colômbia. Entre eles, a assessoria e gestão de duas empresas do Brasil.

Vou contratar com alguém em outro país. Quando convém consultar?

Antes de assinar ou de pagar. Nessa etapa são revistas as obrigações de cada parte, a documentação e as normas aplicáveis, e corrigir algo custa menos.

Direito internacional

Como saber qual lei se aplica quando há dois países envolvidos?

Depende do que as partes acordaram, de onde a operação é cumprida e das normas de cada jurisdição. Na primeira consulta identifica-se quais normas se aplicam e quais prazos correm em cada uma.

Pode me orientar sobre um assunto que tramita em outro país?

Depende do país e do tipo de assunto. Na primeira consulta analisa-se o que cabe fazer daqui e o que deve ser resolvido na jurisdição desse país.

Sobre a consulta

Não moro em Falcón, Carabobo nem Zulia. Posso consultá-lo?

Sim. Se não for possível nos reunirmos pessoalmente, oferecemos a consultoria on-line.

O que devo levar à primeira consulta?

Nada para começar. Se já tem documentos, como notificações, contratos, faturas ou e-mails, envie por WhatsApp ou leve: eles permitem ver o seu caso com mais precisão.

Pode garantir o resultado do meu caso?

Nenhum advogado pode garantir um resultado. Posso oferecer uma explicação clara da sua situação, das opções e dos riscos, e um acompanhamento próximo do caso.

Esta informação é geral e não substitui uma consultoria sobre o seu caso.

Consulte o seu caso

A primeira conversa serve para entender a sua situação. Escolha o meio que preferir.